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Tulio Alexandre Martins
Publicações
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7
)
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Artigos (1)
Modelos (6)
Tulio Alexandre Martins
Modelo ·
há 6 anos
Modelo de peça - Embargos à Execução - NCPC
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA xxª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX-SP DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA: Autos nº XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX, empresa de direito privado, devidamente registrada no CNPJ...
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Tulio Alexandre Martins
Modelo ·
há 6 anos
Modelo - Recurso de Apelação - Autor Vencido - Indenização
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX-SP Autos nº XXXXXXXXX Requerente: XXXXXXX Requerido: XXXXXXXXX. XXXXXXX, (QUALIFICAÇÃO), requerente nos autos em epígrafe, que...
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Tulio Alexandre Martins
Modelo ·
há 6 anos
Modelo - Pedido de Homologação de Acordo de Divórcio -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DR (A) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE xxxxxxxxx/MG. AUTOS: XXXXXXX Requerente: XXXXXX Requerida: XXXXXXX CÔNJUGE 1, devidamente qualificado nos autos, em...
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Tulio Alexandre Martins
Modelo ·
há 6 anos
Modelo - Petição solicitando Gratuidade da Justiça - NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DR (A) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXX/MG. AUTOS: XXXXXXX Requerente: XXXXX Requerida: XXXXXXXXXXX XXXXXXXXX, já qualificada nos autos, vem, mui...
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Tulio Alexandre Martins
Modelo ·
há 6 anos
Modelo - Contestação - Ação de Cobrança de Condomínio - "non bis in idem"
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO-SP Autos nº XXXXXXXXX Requerente: XXXXXXXXXX Requerido: XXXXXXXXXXX XXXXXXXXX, devidamente qualificada nos autos da ação de...
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Tulio Alexandre Martins
Modelo ·
há 6 anos
Modelo - Inicial de Execução de Título Extrajudicial - Juizado Especial - NCPC
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE – MG PETIÇÃO INICIAL NOME (razão social) , pessoa jurídica de direito privado, inscrita junto ao CNPJ...
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Tulio Alexandre Martins
Artigo ·
há 6 anos
O direito à “ESTADIA” no transporte rodoviário de cargas
O presente texto tem por escopo comparar o antigo texto da lei 11.442/07 e sua posterior modificação, trazida por intermédio da promulgação da lei 13.103 de 2 março de 2015, especificamente nas...
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